POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Ao utilizar esse site, você concorda com os seguintes termos


Seja bem-vindo à nossa Política de Privacidade!

Na FCT Brasil Contabilidade Consultiva (“FCT Brasil”), enxergamos com seriedade a proteção dos dados pessoais.

Como consequência, nós adotamos uma série de medidas, mecanismos e procedimentos internos importantes para adequação à legislação aplicável.

Esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) explica como a FCT Brasil trata suas informações pessoais coletadas e utilizadas nas atividades e serviços da FCT Brasil.

Nosso objetivo será de informar a você, usuário (“Usuário”, “Usuários” ou “Você”) do site da FCT Brasil (aqui referido como “Plataforma”), disponibilizado e mantido pela FCT Brasil Contabilidade Consultiva, inscrita no CNPJ sob no 38.345.428/0001-49, como seus dados são tratados.

Com foco na proteção dos dados pessoais de clientes e colaboradores ao utilizar a plataforma da FCT Brasil, a presente Política de Privacidade tem o escopo de tornar nossa política de coleta e tratamento de dados o mais acessível e claro aos usuários.

Ressalta-se que à utilização do Site e as páginas da FCT Brasil – de forma gratuita ou onerosa – é imprescindível a expressa emissão de consentimento do titular dos dados pessoais para fins de coleta e tratamento e, por conseguinte, a obtenção do acesso aos produtos e serviços disponíveis na Plataforma FCT Brasil.

Para os fins desta Política, devem ser observadas as seguintes definições:

  • Cookies: pequeno arquivo de dados integrado ao navegador e utilizado para armazenar informações relacionadas às páginas de internet acessadas pelo Usuário;
  • Web Beacons: arquivo de imagem integrado ao corpo de um e-mail ou página na internet, utilizado para armazenar informações relacionadas aos hábitos de navegação do Internet; e
  • IP: número de protocolo que identifica, em determinado intervalo de tempo, uma conexão à internet.

Ao selecionar a opção de aceite. Você exprime seu consentimento livre, expresso e informado com relação às disposições deste documento.

Esta Política de Privacidade se aplica aos clientes e aos respectivos representantes legais, empregados e/ou agentes de clientes, conforme aplicável, da FCT Brasil e suas empresas afiliadas (“Você”, “Usuário” ou “Usuários”), bem como a todo e qualquer Usuário que faça uso ou tenha acesso aos site (aqui referidos como “Plataforma”) e/ou aos serviços disponibilizados, tais como aplicativos mobile distribuídos, ou de qualquer forma fornecidos ou utilizados diretamente pela ou através da FCT Brasil ou ainda.

Nossa Política de Privacidade está dividida nas seções abaixo:

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

Ao acessar nossa plataforma, Você utiliza os nossos serviços, a FCT Brasil poderá realizar o tratamento de determinadas informações fornecidas, coletadas ou relacionadas a você, tais como:

  • Dados iniciais como por exemplo seu Nome (inclusive razão social), telefone, e-mail, assim como dados relacionados a empresa e sua atividade empresarial exercida;
  • Outras informações complementares de identificação, como endereço, telefone, CPF, senha, esse último quando você se cadastra e utiliza os nossos serviços;
  • Dados financeiros e de pagamento, número da agência, conta e chave PIX;
  • Dados pessoais contidos em contratos sociais e procurações;
  • Organização ou empresa a qual pertence ou esteja relacionado e informações relacionadas;
  • Informações técnicas coletadas do dispositivo que você utiliza para acessar nossa Plataforma (IP, Mac Address, IMEI, Localização, Navegadores/Browsers, dentre outros possíveis);
  • Informações que recebemos de terceiros sobre você, inclusive de bancos de dados publicamente disponíveis e informações que você voluntariamente disponibiliza para o público em geral (como, por exemplo, seu perfil, publicações ou informações em redes sociais);
  • Informações que geramos sobre você a partir da utilização dos Serviços e dos demais dados obtidos; e
  • Comunicação, verbal, em vídeo ou escrita, mantida entre você e a FCT Brasil.

Muito importante você saber também que, em certas situações, como na prospecção de um novo relacionamento com o Usuário ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a FCT Brasil também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e regulamentos.

A plataforma da FCT Brasil tem como público-alvo pessoas com capacidade plena, a saber, os maiores de 18 anos de idade plenamente capazes e os relativamente incapazes mediante assistência de um responsável.

Assim, o presente Site visa ser manejado e contratado por pessoas que possam responder por seus atos, ressalvadas as autorizações preceituadas no Código Civil Brasileiro.

DADOS SENSÍVEIS

A FCT Brasil não coleta Dados Sensíveis (“Dados Sensíveis”) dos Usuários. Conforme definição legal, dados pessoais sensíveis são:

  • aqueles relacionados à origem racial ou étnica;
  • convicção religiosa;
  • opinião política;
  • filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
  • dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A FCT Brasil preza pela privacidade de seus Usuários e se compromete a tratar os dados nos limites estipulados nesta Política.

Todos os dados e informações coletados são utilizados para a prestação de serviços pela FCT Brasil, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Plataforma.

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

  • manter nossos serviços, disponibilizando, prestando e fornecendo as informações;
  • para cadastro e outros procedimentos necessários a contratação dos nossos serviços;
  • para o cumprimento de obrigações contratuais entre Você e a FCT Brasil;
  • contato entre você e a FCT Brasil, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
  • permitir a prestação de assessoria consultiva e serviços acessórios eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com o Usuário, inclusive por terceiros que sejam parceiros comerciais da FCT Brasil;
  • para a realização de comunicação através dos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
  • para combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de produtos e serviços pela FCT Brasil;
  • para promover a sua total segurança, quando você utiliza nossos Serviços;
  • para realizar atendimentos e cumprir solicitações realizadas por Você em relação aos nossos Serviços;
  • para personalizar, desenvolver e aprimorar nossa plataforma e funcionalidades, utilizando as informações e perfil que temos sobre você, como, por exemplo, a maneira como você interage com à Plataforma, a frequência com que você consome nossos Serviços e suas preferências de maneira geral;
  • para realização de auditorias internas e externas e controle de qualidade, com a finalidade de melhorarmos a prestação dos serviços e verificarmos falhas operacionais;
  • para realizar pesquisas de satisfação sobre nossos serviços;
  • para detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;
  • para cumprir com obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
  • para o exercício de direitos da FCT Brasil em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da FCT Brasil, seus direitos, bens e interesses legítimos.

COMPARTILHAMOS COM QUEM OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em atenção à legislação de proteção de dados pessoais, a FCT Brasil poderá compartilhar os dados pessoais a que teve acesso nas seguintes hipóteses:

  • prestadores de serviços e fornecedores;
  • a exemplo de fornecedores de tecnologia e infraestrutura, parceiros de combate a fraudes e empresas que auxiliam na operacionalização dos serviços prestados pela FCT Brasil, observadas as finalidades contratualmente definidas e a legislação aplicável;
  • auditorias externas e assessoria jurídica, é possível que dados sejam compartilhados sobretudo para atendimento a obrigações regulatórias, processos de melhoria e aperfeiçoamento da nossa governança e defesa dos interesses jurídicos da FCT Brasil, quando necessário;
  • autoridades públicas e agentes reguladores: podemos ter de compartilhar dados com autoridades públicas, agentes reguladores ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa, para cumprimento de obrigações legais a que estejamos submetidos;

A FCT Brasil não vende ou oferta os dados pessoais dos Usuários para empresas, organizações ou outros indivíduos fora da FCT Brasil.

POR QUANTO TEMPO E COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações coletadas pela FCT Brasil podem ser armazenadas diretamente pela FCT Brasil e/ou por prestadores de serviço da FCT Brasil. A FCT Brasil adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações armazenadas conforme disposto abaixo.

Mantemos suas Informações por quanto tempo?

Todas as suas informações são tratadas e mantidas pelo período necessário para fornecer os nossos serviços, e estarão armazenadas pelo tempo que Você estiver vinculado a nossa assessoria consultiva.

Segurança.

A FCT Brasil se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Usuários, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. Essas medidas incluem proteções físicas, operacionais e tecnológicas, incluindo o controle de acesso às informações, a utilização de softwares de segurança e o treinamento de nossos colaboradores.

As medidas de segurança aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a FCT Brasil as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar nossa Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da FCT Brasil.

Links para sites de terceiros.

Os Serviços, anúncios e outras comunicações podem, periodicamente, conter links para e de sites de terceiros. Os dados pessoais que você fornece nesses sites não estão sujeitos à esta Política de Privacidade, assim como o tratamento de seus dados pessoais por tais sites não é de nossa responsabilidade.

DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?

Os titulares dos dados pessoais são detentores de direitos com fundamento constitucional e infraconstitucional, dentre os principais direitos, enfatiza-se:

  • o respeito à privacidade;
  • a autodeterminação informativa;
  • a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
  • a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
  • o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
  • a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e
  • o consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
  • o bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
  • a eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
  • confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”);
  • portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
  • eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
  • informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a FCT Brasil tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
  • informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
  • revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Você poderá exercer a qualquer momento seus direitos, e se deseja obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação da nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco, por meio dos seguintes endereços:

  • endereço eletrônico: fct@fctbrasil.com colocando no campo assunto “Política de Privacidade” ou no endereço físico abaixo, aos cuidados do Departamento de proteção de dados pessoais:
  • Praça Ferroviário José Francisco Jucatelli nº 71 – Sala 13 Atalaia Office – Jardim Botânico, Ribeirão Preto/SP - CEP 14021-632.

A FCT Brasil terá a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

NOTA: Observe que nos reservamos o direito de verificar sua identidade antes de respondermos à sua solicitação.

A FCT BRASIL PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO, CONFORME E NA MEDIDA DO AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

CASO VOCÊ SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A FCT BRASIL, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS NA MEDIDA EM QUE SEJAM NECESSÁRIAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.

LEGISLAÇÃO E FORO

Está política de privacidade é regida pela legislação brasileira, ficando eleito, desde já, o Foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP para a resolução de quaisquer conflitos que eventualmente deles possam decorrer.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 23.08.2022